Termos e condições
As condições em que utiliza o EuroActs.com.
Última atualização: 1 de agosto de 2026
1. Sobre o EuroActs.com
O EuroActs.com é uma plataforma online que põe artistas, espaços e agências («prestadores») em contacto com particulares e empresas («contratantes») nos Países Baixos e na Bélgica. O EuroActs.com não é parte no contrato entre prestador e contratante e não cobra qualquer comissão sobre as contratações.
2. Conta e inscrição
A inscrição é gratuita. Você garante que os dados do seu perfil são corretos, atuais e seus, e que está autorizado a oferecer o entretenimento ou o espaço apresentados. É o único responsável pelo conteúdo do seu perfil, incluindo fotografias e vídeos, e garante que dispõe dos direitos necessários.
3. Premium
O plano gratuito é e continua sem custos, sem data de fim. Quem se registar antes de 31 de dezembro de 2026 com o plano Internacional mantém esse plano gratuito para sempre — essa promessa mantém-se enquanto o perfil existir. O plano Nacional é uma subscrição paga; o preço está na página de preços. Para registos após essa data pode também aplicar-se um valor ao Internacional; esses utilizadores são informados antecipadamente. Nunca cobramos comissão sobre reservas.
4. Contratações
O preço, a disponibilidade, o cancelamento e os restantes acordos são estabelecidos diretamente entre prestador e contratante. O EuroActs.com não é responsável pela execução, pela qualidade ou pelo cancelamento das contratações.
5. Perfis criados previamente
Alguns perfis foram criados com base em dados empresariais publicamente disponíveis, com uma descrição original. É o titular legítimo? Então pode reivindicar, alterar ou pedir a remoção do perfil gratuitamente através do botão «Reivindicar a sua página» ou por contact@euroacts.com. Os pedidos de remoção são tratados no prazo de 5 dias úteis.
6. Utilização permitida
Não é permitido publicar informações enganosas, violar direitos de terceiros ou utilizar a plataforma para spam ou recolha automatizada de dados. Podemos alterar ou remover perfis que infrinjam estas regras.
7. Responsabilidade
A plataforma é disponibilizada «tal como está». Na medida do permitido por lei, a nossa responsabilidade limita-se aos danos diretos e ao montante que nos pagou nos 12 meses anteriores ao dano.
8. Propriedade intelectual
Mantém todos os direitos sobre as fotografias, os vídeos e os textos que publica. Ao publicá-los, concede-nos um direito não exclusivo de os mostrar na sua página de perfil e nas páginas de listagem desta plataforma. Declara que dispõe dos direitos necessários sobre o material que carrega. O design, a estrutura e os textos gerados por nós do EuroActs.com permanecem propriedade nossa.
9. Cessação
Pode pedir a remoção do seu perfil a qualquer momento e sem custos através do botão na sua própria página ou por contact@euroacts.com. Podemos remover um perfil em caso de violação destes termos ou da lei; em caso de remoção por outros motivos, informamo-lo previamente por e-mail.
10. Alteração destes termos
Podemos alterar estes termos. Em caso de alterações substanciais, informamos os utilizadores registados por e-mail. A versão atual está sempre disponível nesta página.
11. Lei aplicável
Estes termos regem-se pelo direito neerlandês. Os litígios serão submetidos ao tribunal competente nos Países Baixos, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores na Bélgica.
12. Contacto e dados da empresa
EuroActs.com é um nome comercial de:
Nuno Art
Sede: Zeist, Países Baixos
Número de registo comercial (KvK): 98164325
Número de identificação de IVA: NL002416954B13
E-mail: contact@euroacts.com
Telefone: +31 6 20020723