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Política de direitos de autor

Como denunciar uma violação dos seus direitos de autor, como a pessoa que publicou o conteúdo pode responder e o que fazemos perante violações reiteradas.

Última atualização: 6 de outubro de 2026

O nosso ponto de partida

Quem publica fotografias, vídeos, música ou textos no EuroActs.com declara ser titular dos respetivos direitos (artigo 9.º dos nossos Termos e condições). Se, ainda assim, aparecer algo seu sem a sua autorização, informe-nos.

Denunciar uma violação

Utilize o formulário de denúncia na página Segurança online com o motivo «Direitos de autor», ou envie um e-mail para contact@euroacts.com. Indique:

  1. de que obra se trata: uma descrição ou uma ligação para o original;
  2. o endereço exato (URL) no EuroActs.com onde a obra se encontra;
  3. os elementos que demonstram que é titular dos direitos ou que age em nome do titular;
  4. o seu nome e endereço de e-mail;
  5. a declaração de que considera, de boa-fé, que a utilização não está autorizada pelo titular dos direitos nem pela lei, e de que as informações constantes da sua denúncia são corretas.

O que fazemos com a sua denúncia

Recebe de imediato um aviso de receção. Um membro da nossa equipa analisa a sua denúncia, normalmente no prazo de cinco dias úteis. Se a denúncia estiver completa e for credível, ocultamos ou removemos a obra. Enviamos a quem a publicou uma cópia da sua denúncia, com o seu nome, mas sem o seu endereço de e-mail nem o seu número de telefone, para que possa responder.

Contranotificação

O seu conteúdo foi removido e considera que isso foi injustificado, por exemplo porque se trata de obra sua ou porque tem uma licença? Envie então, no prazo de catorze dias, um e-mail para contact@euroacts.com com: o conteúdo em causa, a razão pela qual é titular dos direitos, o seu nome e endereço de e-mail, e a declaração de que apresenta esta contranotificação de boa-fé. Reencaminhamos a sua contranotificação para quem fez a denúncia. Se essa pessoa não nos informar, no prazo de dez dias úteis, de que vai intentar uma ação judicial, podemos repor o conteúdo.

Violações reiteradas

Quem violar repetidamente os direitos de autor de terceiros é removido da plataforma.

Denúncias incorretas

Fazer uma denúncia sabendo que não é verdadeira pode constituir um ato ilícito perante quem publicou o conteúdo. Podemos não dar seguimento a denúncias manifestamente infundadas.